DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DO RGA/2019, ANTE AO CENÁRIO DE QUEDA NA ARRECADAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 399/2012.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES DE CARREIRA INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.

 DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 399/2012.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES DE CARREIRA, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO EM COTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS