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Decretos 2019

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Decreto Nº. 068/2019 - Nomeação dos Membros do IMPAS
 38 Baixado
 331.69 KB
 Qui, 20 Ago 2020, 10:51

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Planalto da Serra – IMPAS, e dá outras providências”

Decreto Nº. 062/2019 - Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna
 5 Baixado
 246.44 KB
 Qui, 20 Ago 2020, 10:37

Aprovar o plano anual de auditoria interna - paai, que disciplina para realização de auditoria interna para o exercício de 2020.

Decreto Nº. 054/2019 - Luto Oficial
 35 Baixado
 413.29 KB
 Qua, 30 Out 2019, 09:59

Decreta luto oficial no município de Planalto da Serra - MT.

Decreto Nº. 047/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 16 Baixado
 50.28 KB
 Ter, 22 Out 2019, 02:15

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019

Decreto Nº. 046/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 13 Baixado
 50.37 KB
 Ter, 22 Out 2019, 02:42

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019

Decreto Nº. 045/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 15 Baixado
 51.53 KB
 Ter, 22 Out 2019, 02:03

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019

Decreto Nº. 044/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 20 Baixado
 52.64 KB
 Ter, 22 Out 2019, 02:25

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019

Decreto Nº. 042/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 5 Baixado
 49 KB
 Ter, 22 Out 2019, 02:44

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019

Revoga a declaração do Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeiro no Município de Planalto da Serra-MT.

Decreto Nº. 042/2019 - Fixa o Valor dos Serviços de Reprografia
 7 Baixado
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 Qui, 20 Ago 2020, 10:29

“Fixa o valor dos serviços de reprografia realizados pelo poder executivo municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Planalto da Serra-MT.

Decreto Nº. 010/2019 - Nomeação dos Membros do CMDCA
 17 Baixado
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 Qui, 20 Ago 2020, 10:48

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto Nº. 008/2019 - Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
 5 Baixado
 178.45 KB
 Qui, 20 Ago 2020, 10:36

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 81 Baixado
 1.44 MB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:08

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”

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