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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2021

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DECRETO Nº 069/2021 COVID-19
 8 Baixado
 2.94 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:38

DECRETO Nº 061/2021 COVID-19
 4 Baixado
 5.62 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:37

DECRETO Nº 060/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 839.56 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:34

DECRETO Nº 057/2021 COVID-19
 10 Baixado
 1.83 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 056/2021 COVID-19
 8 Baixado
 4.62 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:09

DECRETO Nº 055/2021 COVID-19
 1 Baixado
 5.09 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:25

DECRETO Nº 054/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 1.47 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:12

DECRETO Nº 053/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 725.79 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:02

DECRETO Nº 052/2021 COVID-19
 2 Baixado
 809.62 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:15

DECRETO Nº 047/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 1.16 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:17

DECRETO Nº 046/2021
 18 Baixado
 1.2 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:49

DECRETO Nº 042/2021 SIAFIC
 2 Baixado
 476.92 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 037/2021 FERIADO
 6 Baixado
 291.9 KB
 Ter, 20 Abr 2021, 03:35

Transferência do feriado do dia 21 de abril 2021 para o dia 23 de abril de 2021.

DECRETO Nº 036/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 3.37 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:18

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 029/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES
 12 Baixado
 106.09 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:31

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 028/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES
 10 Baixado
 258.95 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:52

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECRETO Nº 020/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 6 Baixado
 368.87 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:28

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 018/2021 LUTO
 311.4 KB
 Sex, 19 Fev 2021, 10:14

DECLARA LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 015/2021 RETORNO ÀS AULAS REMOTAS
 37 Baixado
 498.64 KB
 Qui, 04 Fev 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

DECRETO Nº 014/2021 LUTO
 3 Baixado
 259.85 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:37

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 98 Baixado
 1013.89 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:44

DISPÕE  SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO.

DECRETO Nº 012/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 123 Baixado
 971.5 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:18

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT.

DECRETO Nº 011/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
 5 Baixado
 346.18 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:25

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 010/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
 3 Baixado
 457.91 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:24

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 009/2021 TRANSMISSÃO DE MANDATO
 7 Baixado
 1.37 MB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:16

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO (2020/2021), NO ÂMBITO E SOBRE A FORMAÇÃO DE RESPECTIVA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
 2 Baixado
 840.5 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORANAVÍRUS.

Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito de administração pública direta e indireta.

DECRETO Nº 005/2021 SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS NÃO ESSENCIAIS
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 Ter, 26 Jan 2021, 03:34

DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.

FIXA,PARA O EXERCÍCIOS DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO E O VALOR DO EMOLUMENTO DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELCIMENTOS COMERCIAIS.

Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Público.

DECRETO Nº 002/2021 Atualização do salário mínimo
 22 Baixado
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 Ter, 26 Jan 2021, 02:59

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo,no âmbito do Poder Público Municipal de Planalto da Serra/MT.

DECRETO Nº 001/2021 Horário de funcionamento
 2 Baixado
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 Ter, 26 Jan 2021, 02:22

Fica estabelecido o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.

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