Prefeito | Vice-prefeito | Ex-prefeitos | Equipe de governo | História | Demografia | Símbolos | Hino | Economia | Turismo | WEBMAIL
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Transferência do feriado do dia 21 de abril 2021 para o dia 23 de abril de 2021.
ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.
DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO.
DECLARA LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.
DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO (2020/2021), NO ÂMBITO E SOBRE A FORMAÇÃO DE RESPECTIVA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORANAVÍRUS.
Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito de administração pública direta e indireta.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.
FIXA,PARA O EXERCÍCIOS DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO E O VALOR DO EMOLUMENTO DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELCIMENTOS COMERCIAIS.
Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Público.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo,no âmbito do Poder Público Municipal de Planalto da Serra/MT.
Fica estabelecido o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.
Please publish modules in offcanvas position.