_{^{Dispõe sobre a denominação do Miniestádio ao lado do Ginásio Celivaldo Peixoto Ribeiro, localizado à Rua Paraná, que passa a denominar-se "Domingos de Sousa Barbosa" e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação do Centro Público de Cultura do Município de Planalto da Serra - MT, que passa a denominar-se "Antônio Bruno Borges Filho" e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação do Miniestádio localizado na Avenida Santo Ângelo, que passa a denominar-se "Arlindo Rosa de Siqueiro" e dá outras providências.}}

_{^{"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências".}}

_{^{"Referenda adesão do Município de Planalto da Serra ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios Mato-Grossenses - CONSPREV e dá outras providências".}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2019 no valor de R$ 2.650.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a concessão da RGA - Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.}}

_{^{"Autoriza o poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Energisa S/A e dá outras providências".}}

_{^{Dispõe sobre a criação de vagas e alteração do Anexo I do Quadro dos Servidores Públicos de Municipais de Planalto da Serra e dá outras providências.}}

_{^{"Autoriza o Poder Executivo a alienar, na modalidade de leilão e por Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, e com fulcro na Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, bens móveis diversos de propriedade do município, conforme levantamento realizado pela prefeitura municipal".}}

_{^{Dispõe sobre arrecadação de taxa de fiscalização para licença de localização e funcionamento de 2019, anístia e dá outras providências.}}

^{_{Altera a Lei n° 528/2018, que dispõe sobre a anistia e o parcelamento de créditos tributários e não tributários, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de exercícios anteriores e dá outras providências.}}

_{^{"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto da Serra-MT, para o exercício de 2019".}}

_{^{"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LDO de 2019 e dá outras providências".}}

_{^{"Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao IMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Planalto de Serra, e dá outras providências".}}

_{^{"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 521/2018 de 03 janeiro de 2018 e suas alterações e dá outras providências".}}